Procuradores e juízes são contra inviolabilidade absoluta de escritórios de advogados

Essa modificação pode dar ao escritório de advocacia uma inviolabilidade muito maior do que a do domicílio do cidadão.

Suspenso afastamento de sindicalista de Novo Hamburgo

A ação cautelar serve para evitar que se cause algum dano irreparável. O recurso ordinário ao qual se relaciona essa cautelar ainda será julgado.

2ª Turma nega recurso de Rocha Mattos contra negativa em HC

A decisão questionada é relativa às ações penais às quais responde por falsificação ideológica, peculato, corrupção passiva e prevaricação.

Anatel: mudança de regra vai a consulta pública em breve

Laboratório indeniza por erro

Conselho de Ética recebe 4° processo contra Renan

Juíza corta salários e vantagens de parlamentares

Justiça Federal tem a competência para julgar feitos da OAB

E-mail mal educado não justifica demissão

CPI dos Sanguessugas aprova relatório final, com sugestão de indiciamento de dez pessoas

Preparação para a vida religiosa conta tempo para aposentadoria

Arquivada ADI contra Lei pernambucana sobre subsídios de magistrados

Pesquisa revela que Supremo não condenou nenhum congressista até hoje

ADI 3764 será julgada diretamente no mérito, decide presidente do STF

Choque elétrico em rede pública gera indenização

PGR concorda com OAB: lei complementar perpetua nepotismo

OAB-SP envia lista com nomes de 33 advogados a Tribunal de Ética

Conselho Federal de Farmácia ajuiza Ação Civil Pública contra lei paraense

Juíza que grampeou ex-namorado desiste de promoção

Outra fonte de renda descaracteriza regime de economia familiar